Ex-secretários de Saúde depõem à CPI da Saúde em Araçatuba

Os ex-secretários municipais de Saúde de Araçatuba, Carmem Sílvia Guariente e Daniel Martins Ferreira Júnior, prestaram depoimento à CPI da Saúde da Câmara Municipal nesta terça-feira (27). A comissão investiga a prestação dos serviços públicos de saúde no município.

Os depoimentos foram conduzidos pelo presidente da CPI, vereador João Pedro Pugina (PL), e pelo relator, Arlindo Araújo (Solidariedade).

Gestão de Daniel Martins

Daniel Martins, que comandou a Secretaria de Saúde de janeiro de 2025 até a primeira quinzena de 2026, respondeu a questionamentos sobre os principais desafios enfrentados durante sua gestão.

Entre os assuntos abordados estavam a capacidade técnica da empresa Zatti Saúde para administrar os serviços de atenção primária e a construção do novo pronto-socorro municipal.

Além disso, os vereadores questionaram o ex-secretário sobre o respaldo da Prefeitura para decisões relacionadas ao atendimento à população.

Contratos e mudanças no atendimento

Na sequência, a CPI ouviu Carmem Guariente, que esteve à frente da Saúde durante os oito anos da gestão do ex-prefeito Dilador Borges, entre 2017 e 2024.

Os vereadores questionaram a ex-secretária sobre a transferência do pronto-socorro municipal da Rua Dona Ida para o Hospital Santana, onde o serviço funciona atualmente.

Também foram discutidas a não implantação do atendimento 24 horas em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e a redução de leitos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Outro ponto abordado foi o contrato e os aditivos firmados em 2020 com a empresa Gyga Sistem e Serviços, no valor de R$ 4,33 milhões. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) julgou as contratações irregulares.

CPI prepara relatório final

Segundo João Pedro Pugina, a comissão vai comparar as informações apresentadas pelos ex-secretários com os dados já reunidos no relatório preliminar.

Dessa forma, a relatoria poderá incorporar novos elementos à versão final do documento, que será apresentada ao Plenário da Câmara.

Criada em 2025, a CPI da Saúde tem como objetivo verificar o cumprimento dos princípios constitucionais de acesso universal, integral e igualitário aos serviços de saúde em Araçatuba.

Além de Pugina e Arlindo Araújo, o vereador Damião Brito (Rede) também integra a comissão.