Araçatuba fará entrega simbólica de R$ 2,9 milhões em emendas impositivas

A Prefeitura de Araçatuba realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, a entrega simbólica de aproximadamente R$ 2,9 milhões em emendas impositivas referentes aos exercícios financeiros de 2025 e 2026. A solenidade será realizada no Salão Azul do Paço Municipal.

O evento reunirá representantes do Executivo e os 20 vereadores autores das 44 emendas parlamentares. Os recursos foram destinados a secretarias municipais e entidades assistenciais da cidade.

As emendas impositivas permitem aos vereadores indicar a aplicação de uma parcela do orçamento municipal. Dessa forma, os recursos contemplam projetos e serviços de diferentes áreas.

Saúde recebe recursos das emendas

Na saúde, as emendas financiam o tratamento oncológico pediátrico e a aquisição de bolsas de colostomia e curativos especiais. Além disso, os valores contemplam a compra de métodos contraceptivos voltados à saúde da mulher.

Também houve destinação para despesas de capital da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Prata.

Na área de Planejamento Urbano e Habitação, por sua vez, os recursos viabilizaram a revitalização de praças públicas em diferentes bairros de Araçatuba.

Segurança, obras e esporte são contemplados

A Secretaria Municipal de Segurança recebeu emendas destinadas a despesas de capital e ao treinamento da Guarda Civil Municipal. Enquanto isso, o Corpo de Bombeiros recebeu recursos para aquisição de veículo e equipamentos operacionais.

Na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, parte dos valores foi aplicada na compra de uma retroescavadeira para a frota municipal e na reforma de um prédio público.

Já no esporte e lazer, os recursos permitiram a implantação de academias ao ar livre nos bairros Parque Industrial, Jacutinga e Santana. Além disso, as emendas possibilitaram a instalação de alambrados de proteção em quadras de vôlei de areia na Morada dos Nobres e no Jardim Concórdia.

Entidades assistenciais também recebem recursos

Parte das emendas foi direcionada a entidades assistenciais por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Entre as beneficiadas estão a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba (Acrepom), a Associação de Reinserção de Crianças e Adolescentes (Arca), a Fundação Mirim de Araçatuba e o Lar Espírita Caminho de Nazaré.

Também aparecem entre as entidades contempladas a Associação de Apoio à Criança Carente e Pessoas Portadoras de Câncer de Araçatuba (AACC) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Além disso, recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos para o atendimento veterinário municipal na Clínica Meu Pet.

O que são emendas impositivas

As emendas impositivas são um mecanismo que garante aos vereadores a indicação de uma parcela do orçamento municipal para projetos e ações definidos pelos parlamentares.

Nesse modelo, cabe à Prefeitura executar os valores conforme os prazos e limites estabelecidos pela legislação. Assim, o instrumento amplia a participação do Legislativo na definição das prioridades de investimento do orçamento municipal.