Crédito de R$ 2,5 milhões para convênio com Zatti volta à Câmara

Os vereadores de Araçatuba voltam a analisar, na próxima segunda-feira (28), uma proposta de crédito adicional suplementar de R$ 2,5 milhões destinada à continuidade do Convênio nº 33/2025, ligado à prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no município.

A proposta integra a pauta da 31ª sessão ordinária do ano, marcada para as 19h. O convênio citado no projeto é mantido entre a Prefeitura e a Missão Salesiana de Mato Grosso (MSMT), por meio da Zatti Saúde, responsável pela operação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Araçatuba.

Crédito de R$ 2,5 milhões já foi rejeitado

A destinação dos R$ 2,5 milhões já provocou discussões anteriores no Legislativo. Em junho, um projeto do Executivo com o mesmo valor e destinado à continuidade do Convênio nº 33/2025 foi rejeitado pelo plenário.

Na ocasião, a votação terminou empatada em seis votos favoráveis e seis contrários. Com isso, a presidente da Câmara, Edna Flor (Podemos), deu o voto de desempate pela rejeição da proposta.

Durante a discussão, vereadores questionaram a necessidade da suplementação diante da renovação do convênio. O acordo teve custo de R$ 53,95 milhões no primeiro período de vigência. Posteriormente, a Prefeitura renovou o convênio por mais 12 meses, com acréscimo de 18,29%, elevando o valor global para R$ 63,81 milhões.

Nova tentativa ocorreu em agosto

O tema voltou ao plenário em agosto. Na sessão do dia 17, o Executivo apresentou novamente uma proposta de crédito adicional de R$ 2,5 milhões para a Saúde.

Naquele momento, porém, os vereadores analisaram apenas o requerimento que pedia urgência para a tramitação. A votação terminou novamente empatada em seis votos a seis, e Edna Flor desempatou contra a urgência. Dessa forma, o mérito da proposta não foi apreciado naquela sessão.

Conforme os documentos apresentados à época, R$ 2 milhões estavam relacionados à renovação do Convênio nº 33/2025 no Departamento de Atenção Básica, enquanto outros R$ 500 mil também estavam vinculados ao mesmo convênio.

Convênio mantém atendimento nas UBSs

A Zatti Saúde assumiu, em 1º de junho de 2025, os atendimentos das 20 Unidades Básicas de Saúde de Araçatuba, incluindo três unidades localizadas na área rural.

Segundo a Prefeitura, o convênio contempla a execução de ações e serviços da Atenção Primária à Saúde, como consultas médicas, vacinação, acompanhamento de doenças crônicas, pré-natal e ações educativas.

Além do crédito de R$ 2,5 milhões, a pauta de segunda-feira prevê outros quatro projetos. Em regime de urgência, os vereadores devem analisar propostas que autorizam créditos adicionais suplementares de R$ 1.093.600 e R$ 8 milhões no orçamento municipal.

Também estão previstos um projeto da vereadora Sol do Autismo (PL), que institui o programa “Selo Empresa Amiga dos Animais”, e uma proposta de Carlinhos do Terceiro (Republicanos), que denomina Gastão Alves Ferreira a Rua 3 do Residencial Alpha Park.

A sessão começa às 19h e terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara Municipal.