Urgência para crédito de R$ 2,5 milhões na Saúde é rejeitada

Um pedido de urgência para a tramitação de um projeto que prevê a abertura de R$ 2,5 milhões em crédito adicional para a Secretaria Municipal de Saúde provocou discussão durante a sessão da Câmara de Araçatuba desta segunda-feira (17). O requerimento de urgência nº 242 terminou empatado em seis votos a seis e foi rejeitado após o voto de desempate da presidente da Casa, Edna Flor (Podemos).

O pedido de urgência permitiria que o projeto fosse incluído para votação ainda durante a sessão. Com a rejeição, a proposta não foi apreciada naquele momento e deverá voltar à discussão após uma análise mais aprofundada pelos vereadores.

O projeto encaminhado pelo prefeito Lucas Zanatta prevê a abertura de crédito adicional de R$ 2,5 milhões no orçamento da Saúde. Conforme documento enviado à Câmara, R$ 2 milhões são destinados à renovação do convênio nº 33/2025 no Departamento de Atenção Básica e outros R$ 500 mil ao mesmo convênio, também na Atenção Básica.

Vereadores questionam remanejamento

A proposta gerou manifestações de Denilson Pichitelli (Republicanos), Gilberto Batata Mantovani (PSD), Damião Brito (Rede) e Sol do Autismo (PL).

Batata chamou a atenção para o convênio citado no projeto e relacionou a medida à entidade responsável por serviços de saúde no município.

“Estou vendo aqui que é referente ao convênio 33. Esse convênio é o da Zatti Saúde. Estão querendo tirar R$ 2 milhões de uma ponta, especialidades, para socorrer o início, atenção básica”, afirmou.

Durante a discussão, vereadores também levantaram questionamentos sobre valores destinados ao contrato com a Zatti Saúde, mencionando um aumento de aproximadamente R$ 10 milhões.

Sol do Autismo falou sobre os atendimentos prestados na rede municipal, principalmente os destinados às gestantes.

Líder do governo fala em realocação

O líder do governo na Câmara, Fernando Fabris (PL), contestou a interpretação de que os recursos estariam sendo retirados da atenção especializada para beneficiar especificamente a Zatti. Segundo ele, trata-se de uma realocação dentro do próprio orçamento da Saúde, de acordo com as necessidades da pasta.

Fabris citou o repasse de aproximadamente R$ 900 mil mensais à Santa Casa, realizado a partir do ano passado para custeio de atendimentos relacionados à atenção especializada. Na avaliação do vereador, esse aporte permitiu que outros recursos fossem direcionados agora para demandas da atenção básica.

“Esse recurso está sendo remanejado agora, já que houve esse aporte de R$ 900 mil para a Santa Casa, para direcionar para outras questões da saúde básica”, explicou.

O vereador também afirmou que os R$ 2,5 milhões não seriam destinados exclusivamente à Zatti Saúde. Segundo Fabris, a entidade representa apenas uma das frentes da atenção básica e os recursos podem atender diferentes necessidades da rede.

Como exemplos, ele mencionou despesas com fraldas e investimentos em equipamentos, além da aquisição de 17 novas câmaras para conservação de vacinas, estimada em cerca de R$ 86 mil.

“É esse o movimento dentro da Saúde. Não é para utilizar especificamente para a Zatti. A Zatti é uma das pontas dentro da saúde básica”, afirmou.

Presidente desempata contra urgência

Antes da votação, Edna Flor ressaltou que naquele momento os vereadores não estavam votando o mérito do crédito adicional de R$ 2,5 milhões, mas apenas decidindo se havia urgência para que o projeto fosse colocado imediatamente em votação.

O resultado foi de seis votos favoráveis e seis contrários à urgência. Coube à presidente desempatar.

Edna Flor votou contra o requerimento, defendendo que o projeto fosse melhor analisado antes de seguir para votação. Com isso, a urgência foi rejeitada e a proposta não avançou para apreciação imediata pelo plenário.