O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) voltou a fiscalizar almoxarifados escolares de Pereira Barreto e encontrou material escolar armazenado em uma cozinha desativada. A vistoria foi realizada nesta segunda-feira (17), durante a 4ª Fiscalização Surpresa de 2026.
Pereira Barreto está entre os 30 municípios paulistas que receberam novamente os auditores. As cidades foram selecionadas após apresentarem situações consideradas críticas durante a primeira fiscalização do ano, realizada em março em 300 municípios.
Quase cinco meses depois, o Tribunal constatou avanços de maneira geral na organização dos almoxarifados, mas apontou que ainda existem problemas relacionados ao armazenamento, planejamento, controle de estoques e prevenção de perdas.
Armazenamento inadequado
Em Pereira Barreto, chamou a atenção dos auditores a utilização de uma cozinha desativada para guardar material escolar. A situação integra os problemas encontrados pelo órgão durante o retorno aos municípios fiscalizados.
De acordo com o TCESP, apesar da melhora nos controles formais de estoque, inventários e registros de entrada e saída, ainda foram encontradas divergências entre os registros oficiais e a quantidade física de materiais em municípios visitados.
O Tribunal também considera necessário ampliar o controle sobre perdas, extravios e avarias e melhorar o planejamento das compras. Entre as falhas verificadas de maneira geral estão a ausência de mecanismos para definir estoques mínimos e pontos de reposição, além da falta de avaliações periódicas sobre riscos de perdas, desvios e deterioração.
Fiscalização acompanha providências
Segundo a presidente do TCESP, conselheira Cristiana de Castro Moraes, o retorno aos municípios permite verificar se as irregularidades apontadas anteriormente foram corrigidas.
“Esse é justamente o nosso papel. Nossos auditores vão aos locais, constatam as irregularidades e cobramos as providências”, afirmou.
O Tribunal destacou que houve evolução na segurança dos depósitos, organização dos materiais e formalização das responsabilidades desde a fiscalização de março. Agora, a Corte considera necessário avançar principalmente no planejamento, na prevenção de riscos e na confiabilidade das informações dos estoques.
Os resultados das fiscalizações são utilizados pelo TCESP para acompanhar a aplicação dos recursos públicos e cobrar providências dos municípios diante das irregularidades identificadas.
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