A Câmara de Araçatuba aprovou, nesta segunda-feira (14), o projeto que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo. A proposta, de autoria do vereador João Moreira (PP), inclui a iniciativa no Calendário de Eventos da Cidade.
A programação deverá ocorrer anualmente na terceira semana de novembro. O foco principal será o Microempreendedor Individual (MEI) e os pequenos negócios.
Semana terá ações para empreendedores
O projeto prevê palestras, seminários, fóruns, cursos, feiras de negócios e outras atividades de incentivo ao setor produtivo. Além disso, poderão ocorrer mutirões de formalização e renegociação de dívidas.
A proposta também prevê parceria direta com o Sebrae-SP para a realização das atividades.
Projetos são adiados na Câmara
Durante a 29ª sessão ordinária do ano, os vereadores também adiaram três projetos do Executivo. O pedido partiu do líder do governo na Câmara, Fernando Fabris (PL).
Entre as propostas adiadas está o projeto de lei complementar que prevê mudanças no enquadramento funcional dos agentes de desenvolvimento infantil.
Também ficaram para a próxima sessão as alterações nas diretrizes orçamentárias de 2027 e no Plano Plurianual de 2026 a 2029. As mudanças buscam viabilizar a construção de uma creche na região norte de Araçatuba.
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