Seis postos de combustíveis na região de Araçatuba tiveram as inscrições estaduais cassadas e as bombas de abastecimento lacradas durante a Operação Bomba Lacrada, deflagrada na manhã desta terça-feira (22) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com apoio da Polícia Civil.
Segundo nota oficial divulgada pela Sefaz-SP, a ação tem como objetivo impedir o comércio irregular de combustíveis.
Postos perderam autorização da ANP
De acordo com a Secretaria, todos os postos alvos da operação já haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mesmo assim, conforme a Sefaz-SP, os estabelecimentos continuavam funcionando.
“Todos os postos alvo da operação haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mesmo sem qualquer condição regulatória para operar, seguiam funcionando normalmente”, informou a Secretaria.
Além disso, com a cassação da inscrição estadual, os estabelecimentos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de adquirir combustível das distribuidoras. Dessa forma, a medida inviabiliza a operação regular dos postos.
Operação deve ter novas etapas
Na primeira etapa da Operação Bomba Lacrada, deflagrada na última quinta-feira (17), 135 postos de combustíveis da Região Metropolitana e da Baixada Santista tiveram as bombas lacradas.
Ainda segundo a Secretaria, novas etapas estão previstas e poderão alcançar outros 80 postos no interior do estado. Assim, a operação poderá atingir um total de 215 estabelecimentos.
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