Morte de Micael em Araçatuba: polícia conclui inquérito

A Polícia Civil concluiu, nesta quinta-feira (29), o inquérito que investigou a morte de Micael Davi Costa da Silva, de 2 anos, em Araçatuba. A investigação, conduzida pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), identificou indícios de homicídio qualificado, tortura-castigo e fraude processual. A mãe e o padrasto da criança estão presos preventivamente desde o dia 20 de outubro.

Segundo a Polícia Civil, os investigadores reuniram depoimentos, documentos médicos e elementos periciais que apontam possíveis episódios reiterados de violência doméstica contra o menino.

Micael apresentava traumatismo cranioencefálico grave, hemorragia intracraniana, fratura no crânio e múltiplas lesões. Conforme a investigação, os ferimentos eram incompatíveis com a versão de queda acidental apresentada pelos responsáveis.

Polícia aponta indícios de homicídio qualificado e tortura

Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil identificou indícios de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra menor de 14 anos.

Além disso, a investigação apontou possíveis causas de aumento de pena relacionadas à condição de mãe e padrasto dos investigados.

Os policiais também identificaram indícios de tortura-castigo e fraude processual. Este último crime estaria relacionado à possível alteração do local onde ocorreram os fatos.

Durante a investigação, a Polícia Civil apurou a suspeita de que um lençol teria sido retirado do local. Outro lençol, com possível presença de sangue, também foi encontrado em um balde, circunstâncias que passaram a integrar a apuração.

Apesar da conclusão do inquérito, o exame necroscópico definitivo ainda está pendente.

Relembre o caso de Micael

Micael deu entrada na Santa Casa de Araçatuba no dia 19 de outubro, em estado gravíssimo, com lesões na cabeça e comprometimento pulmonar.

Na ocasião, a mãe, de 27 anos, e o padrasto, de 26, acabaram presos em flagrante. No dia seguinte, a Justiça converteu as prisões em preventivas.

A família morava no bairro Águas Claras, em Araçatuba, havia aproximadamente dois meses, após se mudar de Santa Bárbara d’Oeste. O relacionamento entre a mãe e o padrasto tinha cerca de cinco meses.

O menino permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas teve a morte encefálica constatada no dia 22 de outubro.

Durante a investigação, a delegada Joseth Garcia Erustes, responsável pelo caso, já havia informado que a Polícia Civil apurava homicídio qualificado, tortura e possível fraude processual.

Avó recebeu guarda provisória das crianças

Na última terça-feira (27), a Justiça concedeu à avó materna a guarda provisória das outras crianças da família, que estavam sob os cuidados do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica).

A decisão estabeleceu prazo de 90 dias, após estudo psicossocial e manifestação do Ministério Público.

Além disso, a Justiça determinou o acompanhamento familiar pela rede de proteção.

Inquérito será encaminhado ao Ministério Público

Com a conclusão das investigações, a Polícia Civil encaminhará o procedimento ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.

O Ministério Público deverá analisar os elementos reunidos e decidir sobre as medidas cabíveis, incluindo eventual oferecimento de denúncia.

A Polícia Civil ressaltou que a conclusão do inquérito não representa uma decisão definitiva sobre a culpa dos investigados, que permanecem amparados pela presunção de inocência.

Defesa do padrasto se manifesta pela primeira vez

Mais cedo, antes da divulgação da conclusão do inquérito, os advogados do padrasto da vítima, divulgaram a primeira nota oficial da defesa sobre o caso. Até então, ele não tinha advogado constituído.

No comunicado, os advogados Isabela Fioroto, César Franzói e Benedito Matias Dantas manifestaram pesar pela morte da criança e solidariedade aos familiares e à comunidade.

A defesa pediu cautela diante das informações divulgadas e destacou que ainda aguardava a produção de provas técnicas e a oitiva de pessoas consideradas importantes para o esclarecimento dos fatos.

“Qualquer afirmação conclusiva, nesta fase, seria prematura”, afirmaram os advogados.

Além disso, a defesa ressaltou a necessidade de respeitar a presunção de inocência e evitar julgamentos antecipados, especialmente nas redes sociais.

Os advogados também informaram que pretendem se manifestar sobre o mérito das acusações em momento oportuno, após o aprofundamento das apurações.

Já a defesa da mãe de Micael informou que irá se posicionar assim que tiver acesso ao relatório final do inquérito policial. O espaço permaneceu aberto.