A Guarda Civil Municipal (GCM) de Araçatuba flagrou um descarte irregular de entulho em uma área verde nos fundos da Avenida 2 de Dezembro, no bairro Águas Claras. A ocorrência foi registrada na manhã desta segunda-feira (24) pela Patrulha Ambiental.
A equipe estava em deslocamento quando encontrou um caminhão de uma empresa de caçambas descarregando resíduos no local. Parte do material já estava no terreno. Além disso, os agentes identificaram um buraco aparentemente utilizado para o descarte.
Moradores já haviam feito reclamações
Segundo o registro da ocorrência, a GCM já havia recebido reclamações de moradores sobre descartes irregulares naquele ponto. As denúncias chegaram anteriormente por meio do COP.
Durante a abordagem, o motorista afirmou que teria autorização de um suposto proprietário de uma chácara vizinha para despejar o material. No entanto, ele não apresentou informações que permitissem identificar essa pessoa.
Multa pode chegar a R$ 24 mil
A empresa responsável pelo descarte será autuada com base na Lei Municipal nº 9.038/2026.
Para uma caçamba de 4 m³, a multa poderá chegar a R$ 24 mil. O cálculo considera os agravantes previstos na legislação, como atividade comercial e reincidência.
Além disso, o caso poderá resultar em outras medidas administrativas e legais cabíveis.
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