A defesa do guarda civil municipal Edvaldo Calixto de Oliveira, denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado por motivo torpe, reafirmou nesta quarta-feira (26) a tese de legítima defesa. O GCM é acusado de matar José Roberto Nunes no último dia 4 de agosto, na região central de Araçatuba.
Em nota assinada pelo advogado Bruno Barros Mendes, a defesa afirma que o episódio não pode ser analisado apenas pelo resultado, mas deve considerar todas as circunstâncias que antecederam os disparos.
“Desde o primeiro momento, Edvaldo sustenta que agiu em legítima defesa, após ser perseguido, circunstância que, segundo a defesa, é corroborada pelas imagens das câmeras de segurança”, afirma a nota.
Defesa destaca trajetória do GCM
Além disso, a defesa cita a trajetória pessoal e profissional do guarda. Segundo a nota, Edvaldo tem 60 anos e dedicou 31 anos ao serviço público e à segurança, como guarda municipal de 1ª classe.
Ainda conforme o advogado, durante esse período, o GCM não registrou falta disciplinar, histórico infracional ou antecedente criminal. A defesa também afirmou que respeita a apuração dos fatos e o Poder Judiciário.
MP denunciou GCM por homicídio qualificado
O Ministério Público denunciou Edvaldo nesta terça-feira (25) por homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo a acusação, desavenças relacionadas a uma disputa por herança teriam motivado o crime.
A defesa, por outro lado, sustenta que Edvaldo teria sido perseguido antes do homicídio e que agiu em legítima defesa. O GCM está preso preventivamente.
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