Araçatuba aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) voltada ao aprimoramento das atividades correcionais. A Prefeitura assinou o termo de adesão em 3 de setembro, com vigência por prazo indeterminado.
A participação no programa é gratuita. Além disso, a adesão não prevê transferência ou disponibilização de recursos financeiros entre os participantes.
A Corregedoria-Geral da União coordena o Procor, instituído em 2019. O programa busca integrar corregedorias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de aperfeiçoar procedimentos e capacitar servidores da área.
Segundo o corregedor-geral do Município, Valdivino dos Santos Souza Lima, a adesão amplia as possibilidades de aprimoramento da estrutura municipal.
“A adesão ao programa representa uma oportunidade para Araçatuba fortalecer sua atuação correcional, com acesso a capacitações, orientações técnicas e troca de experiências com outras corregedorias. É uma forma de aprimorar procedimentos e contribuir para uma administração pública cada vez mais qualificada e responsável”, afirmou.
Programa prevê capacitações e troca de experiências
Entre as ações previstas pelo Procor estão cursos, oficinas, seminários, treinamentos e outras atividades de formação. O programa também incentiva a adoção de boas práticas e o intercâmbio de informações entre corregedorias.
Além disso, a iniciativa estimula o uso de ferramentas tecnológicas nas atividades disciplinares. Entre elas está o Sistema ePAD, utilizado para organizar informações e auxiliar na elaboração de documentos relacionados a procedimentos correcionais.
Araçatuba passa a integrar rede de cooperação
Com a adesão, Araçatuba também passa a participar de uma rede de cooperação voltada ao desenvolvimento das atividades de correição. Dessa forma, diferentes órgãos podem compartilhar conhecimentos e experiências para aperfeiçoar procedimentos administrativos.
Segundo a Corregedoria-Geral do Município, o programa ainda poderá contribuir para a elaboração e o uso de indicadores das atividades correcionais. Com isso, o órgão poderá ampliar a organização e o acompanhamento dos procedimentos.
“O trabalho da Corregedoria exige atualização permanente. A participação em uma rede nacional permite conhecer experiências que já estão sendo aplicadas em outros órgãos e avaliar o que pode ser incorporado à realidade de Araçatuba”, explicou Valdivino.
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