EXCLUSIVO: Presídios da região têm quase 5 mil presos acima da capacidade

Um levantamento exclusivo realizado pelo Ponto Urgente revela um cenário de superlotação em todas as unidades prisionais da região de Araçatuba. Os dados mostram que os oito estabelecimentos penais localizados nos complexos de Lavínia, Mirandópolis e Valparaíso abrigam, juntos, 12.293 presos, embora tenham capacidade oficial para 7.419 vagas. Isso representa um excedente de 4.874 detentos, o equivalente a 65,7% acima da capacidade instalada.

O caso mais crítico é o da Penitenciária 1 de Mirandópolis, que possui capacidade para 1.244 presos, mas atualmente abriga 2.063 detentos. O excedente é de 819 vagas, fazendo com que a unidade opere com aproximadamente 166% da ocupação prevista.

No Complexo Penal de Lavínia, a situação também chama atenção. A Penitenciária 1 comporta oficialmente 844 presos, mas mantém 1.608 internos. A Penitenciária 2 registra 1.564 detentos para a mesma capacidade de 844 vagas. A Penitenciária 3, também projetada para 844 presos, abriga atualmente 1.568 internos. Já o Centro de Detenção Provisória (CDP), projetado para 832 pessoas, atualmente abriga 1.347 presos.

Em Mirandópolis, além da Penitenciária 1, a Penitenciária 2 também enfrenta superlotação. A unidade tem capacidade para 1.247 presos, mas mantém 1.673 custodiados.

O Complexo Penal de Valparaíso segue o mesmo cenário. A Penitenciária de Valparaíso possui 873 vagas, porém abriga 1.552 detentos. Já o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), destinado a presos do regime semiaberto, tem capacidade para 691 internos e atualmente conta com 918 custodiados.

Sistema pressionado

A superlotação nas unidades prisionais representa um dos principais desafios do sistema penitenciário paulista. O excesso de presos impacta diretamente as condições de custódia, dificulta ações de ressocialização, aumenta a pressão sobre os policiais penais e exige investimentos constantes em infraestrutura, segurança e gestão do sistema.

Os números também evidenciam a pressão sobre o sistema prisional da região de Araçatuba, que concentra algumas das maiores unidades penitenciárias do Estado de São Paulo e recebe presos de diversas comarcas paulistas.

Posicionamento

O Ponto Urgente solicitou posicionamento à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) sobre os índices de superlotação e as medidas previstas para reduzir o déficit de vagas nas unidades da região.

Em nota, a SAP informou que os complexos citados operam dentro dos padrões de segurança e disciplina. “Como parte dos investimentos contínuos da gestão, estão previstas a entrega de duas novas unidades prisionais com 1.646 vagas e a realização de concurso público para a contratação de 1.100 policiais penais, além da capacitação do efetivo. A pasta mantém diálogo permanente com a sociedade civil para o aprimoramento contínuo do sistema prisional”.