O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instala, nesta quinta-feira (8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Nhandeara. A solenidade será realizada às 14h, de forma virtual.
A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, conduzirá a cerimônia. Além disso, o TJSP transmitirá a solenidade pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
Cejusc busca acordos entre as partes
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário voltadas à conciliação e mediação de conflitos. Dessa forma, atendem tanto casos pré-processuais, quando ainda não existe ação ajuizada, quanto demandas que já tramitam na Justiça.
Entre as questões que podem chegar ao Cejusc estão pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, acidentes de trânsito, dívidas, relações de consumo e conflitos de vizinhança. Não há limite de valor da causa.
Durante o atendimento, conciliadores ou mediadores auxiliam as partes na busca por uma solução. Caso haja acordo, o juiz faz a homologação, que passa a ter validade de decisão judicial.
Segundo o TJSP, o estado já conta com 317 Cejuscs.
Comarca tem cerca de 3,2 mil processos
O juiz da Vara Única e diretor do Fórum de Nhandeara, Wendel Alves Branco, ficará responsável pela coordenação da nova unidade.
Segundo o magistrado, a implantação busca aumentar a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional. Ele também destacou que o Cejusc poderá contribuir para reduzir o número de demandas ao oferecer um ambiente adequado para acordos conduzidos por profissionais capacitados.
Nhandeara tem cerca de 9,8 mil habitantes e integra a 8ª Região Administrativa Judiciária, sediada em São José do Rio Preto, e a 17ª Circunscrição Judiciária, com sede em Votuporanga. Atualmente, aproximadamente 3,2 mil processos tramitam na comarca.
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