O homem de 38 anos suspeito de agredir o enteado, de dez anos, em Araçatuba, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (17). Ele havia sido preso em flagrante na quarta-feira (16) por maus-tratos.
Segundo o boletim de ocorrência, a criança apresentava hematomas em várias partes do corpo. O caso chegou à Polícia Civil após uma denúncia anônima feita pelo telefone 197.
Criança relatou agressões
Durante as diligências, policiais conversaram com o menino, que relatou agressões com uma vara e um pedaço de mangueira. Além disso, afirmou que era colocado de joelhos como forma de castigo.
A polícia apreendeu um pedaço de mangueira. Já o laudo médico citado no boletim apontou múltiplas equimoses recentes nos braços e nas pernas, além de marcas mais antigas nas coxas.
Segundo o BO, a mãe confirmou que o padrasto aplicava castigos físicos como forma de correção. Ela também relatou que a última agressão teria ocorrido na sexta-feira (11), com golpes de mangueira nas pernas da criança.
Polícia havia pedido prisão preventiva
O Conselho Tutelar acompanhou o caso e iniciou medidas para garantir a proteção do menino. Durante o interrogatório, o suspeito exerceu o direito de permanecer em silêncio.
Após analisar os depoimentos e o laudo, a Polícia Civil decretou a prisão em flagrante por maus-tratos. Além disso, representou à Justiça pela prisão preventiva do investigado e pela concessão de medidas protetivas em favor da criança.
No entanto, após passar por audiência de custódia na manhã desta quinta-feira (17), o homem foi colocado em liberdade.
A identidade da criança é preservada em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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