A Câmara de Araçatuba aprovou, nesta segunda-feira (31), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a locar e manter uma casa de apoio em Barretos (SP). O imóvel será destinado ao acolhimento de pacientes de Araçatuba em tratamento oncológico e de seus acompanhantes.
De autoria do vereador Damião Brito (Rede), a proposta entrou na pauta em regime de urgência durante a 27ª sessão ordinária do ano.
O projeto autoriza o município a alugar um imóvel residencial em Barretos. Além disso, prevê o custeio de despesas essenciais para o funcionamento da casa, como aluguel, água, energia elétrica, alimentação, transporte e apoio básico aos usuários.
Segundo a justificativa do projeto, pacientes de Araçatuba enfrentam dificuldades durante os deslocamentos para realizar tratamento oncológico em Barretos.
Casa de apoio terá estrutura para pacientes
Com a medida, a intenção é oferecer um local de acolhimento e descanso aos pacientes e acompanhantes durante o período de tratamento.
Após a aprovação, Damião Brito afirmou que a criação da estrutura representa a realização de uma antiga reivindicação.
“A aprovação desse projeto é muito importante para os pacientes de nossa cidade, um sonho que está virando realidade”, afirmou o vereador.
Brito citou cidades da região que já contam com casas de apoio, como Bilac, Santo Antônio do Aracanguá, Valparaíso e Birigui. Segundo ele, a estrutura evitará que pacientes de Araçatuba permaneçam sem condições adequadas de descanso enquanto estão em Barretos.
“Os pacientes não vão ficar mais debaixo de árvores, sem água potável, banheiro ou local para descanso, já debilitados pela doença. É o mínimo de conforto que eles precisam”, declarou.
O texto também permite que o Executivo firme parcerias e convênios com entidades, instituições de ensino e empresas. Dessa forma, essas organizações poderão colaborar com a manutenção e o aprimoramento do serviço.
Vereadores aprovam outros três projetos
Além da casa de apoio, os vereadores aprovaram outras três proposições durante a sessão.
Uma delas, apresentada pelo Executivo, altera a Lei Municipal nº 7.301/2010. A mudança restabelece o prazo de concessão de uso de uma área no bairro Água Branca III para a Missão Salesiana de Mato Grosso, que pretende desenvolver projetos e ações sociais no local.
Os parlamentares também aprovaram dois projetos para denominação de vias.
Uma proposta do vereador Hideto Honda (PSD) denomina Hideo Yamada a estrada municipal ART-367, no bairro Água Limpa.
Além disso, a Rua 10 do Residencial Barcelona II passa a receber o nome de Joaquim Januário Pereira. O projeto foi apresentado em conjunto pelos vereadores Dr. Luciano Perdigão (PSD) e Edna Flor (Podemos).
Ao todo, os vereadores aprovaram as quatro proposições que estavam na Ordem do Dia da 27ª sessão ordinária.
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