MP denuncia GCM por homicídio qualificado em Araçatuba

O Ministério Público de Araçatuba denunciou, nesta terça-feira (25), o guarda civil municipal Edvaldo Calixto de Oliveira por homicídio qualificado por motivo torpe. No início deste mês, o GCM atirou e matou José Roberto Nunes, que ele considerava como irmão.

De acordo com a denúncia, à qual a reportagem teve acesso, o crime ocorreu no dia 4 de agosto, no cruzamento da Praça Rui Barbosa com a rua Campos Sales, na região central de Araçatuba.

Segundo o Ministério Público, Oliveira e a vítima se conheciam havia muitos anos e mantinham uma relação amistosa. O pai do denunciado foi casado durante anos com a mãe de Nunes.

No entanto, conforme a denúncia, os dois passaram a se desentender há cerca de 12 anos, após o falecimento do pai da vítima. O motivo seria uma disputa por um terreno deixado como herança.

Encontros antes do homicídio

No dia do homicídio, os envolvidos se encontraram algumas vezes na região central antes do desfecho fatal. Segundo o MP, o primeiro encontro ocorreu em um semáforo, quando ambos ainda estavam em seus veículos. O acusado dirigia um Chevrolet Onix, enquanto a vítima estava em uma Honda Biz.

Na sequência, o GCM deixou o carro em um estacionamento particular e foi até uma agência bancária. Depois, enquanto seguia para outro banco, já próximo à Catedral Nossa Senhora Aparecida, percebeu Nunes com a moto estacionada.

“Nesse momento, com ânimo homicida, o denunciado sacou da arma de fogo Taurus, 9 mm, e efetuou dois disparos, sendo que um dos projéteis atingiu a vítima no ombro esquerdo, alojando-se na região axial posterior à direita”, informou a denúncia.

A vítima caiu inconsciente. Em seguida, uma equipe do Samu a socorreu e a encaminhou à Santa Casa. No entanto, Nunes não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois.

GCM teve prisão preventiva decretada

Guardas civis municipais que estavam próximos ao local apresentaram a ocorrência. O GCM acabou preso em flagrante e, posteriormente, a Justiça decretou a prisão preventiva após audiência de custódia.

Segundo o Ministério Público, as desavenças relacionadas ao terreno teriam motivado o homicídio.

“O crime foi praticado por motivo torpe, em razão de desavenças prévias existentes entre o denunciado e a vítima, por disputa de herança”, argumenta o MP.

MP pede julgamento pelo Tribunal do Júri

Por fim, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o GCM por homicídio qualificado por motivo torpe.

Com isso, o MP pede que o denunciado seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Ameaças

No curso do inquérito, que ainda não foi concluído, testemunhas e o próprio acusado relataram situações de ameaças anteriores envolvendo Nunes. Segundo o depoimento do GCM no dia dos fatos, o veículo em que ele estava teria sido emparelhado pela motocicleta da vítima. Câmeras de segurança registraram esses momentos.

Ainda de acordo com o depoimento, o guarda alegou que, segundos antes do disparo, Nunes teria se aproximado dele e colocado a mão no bolso. Nesse momento, o GCM afirmou ter pensado que a vítima pudesse estar armada. Por esse motivo, sacou a arma de fogo e efetuou um primeiro disparo para o alto, como advertência. Mesmo assim, Nunes teria continuado em sua direção, até que o guarda efetuou o disparo fatal.

Apesar das oitivas realizadas, a Polícia Civil ainda não conseguiu acesso às imagens das câmeras de segurança das agências bancárias próximas ao local. Por isso, o delegado responsável pelas investigações afirmou que, até o momento, a tese de legítima defesa não ficou evidenciada e também requisitou a manutenção da prisão preventiva do denunciado.