A saúde pública voltou a ocupar o centro das discussões na sessão da Câmara Municipal de Araçatuba realizada nesta segunda-feira (10). Vereadores cobraram melhorias no atendimento do Pronto-Socorro Municipal e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de explicações sobre a atuação da entidade responsável pela gestão do PS.
O debate ocorreu durante a apreciação de um requerimento de autoria do vereador Damião Brito (Rede), presidente da Comissão Permanente de Saúde. O documento, aprovado pelo plenário, solicita informações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a eventual renovação do contrato com a Associação Filantrópica Nova Esperança (AFNE), responsável pelo gerenciamento do Pronto-Socorro.
No requerimento, Damião afirma ter recebido reclamações e denúncias envolvendo demora no atendimento, dificuldades na organização dos fluxos e condições oferecidas aos usuários. O parlamentar também questiona quais providências foram adotadas pela administração municipal e pela entidade diante dos problemas relatados.
Durante a discussão, vereadores voltaram a cobrar soluções para problemas enfrentados pela população na rede municipal, incluindo dificuldades relacionadas à falta de vagas, demora nos atendimentos no PS e reclamações envolvendo as UBSs. Também houve questionamentos sobre a continuidade da AFNE na gestão do Pronto-Socorro diante das queixas apresentadas.
Entre os pontos encaminhados ao Executivo estão perguntas sobre a renovação ou prorrogação do contrato, prazo de vigência, eventual reajuste dos valores, mudanças nos serviços e novas obrigações que poderão ser assumidas pela entidade.
O requerimento também cobra informações sobre reclamações formais contra a gestora, medidas adotadas para corrigir deficiências no atendimento, avaliação de desempenho da entidade e estudos que eventualmente justifiquem a renovação do contrato.
Outro ponto abordado é o fornecimento de alimentação a pacientes e acompanhantes. O vereador questiona, entre outros aspectos, se há previsão de refeições, lanches e leite, principalmente para crianças que permanecem por várias horas na unidade.
Combate à violência contra a mulher
A Câmara também aprovou, com emenda, projeto de autoria da vereadora Sol do Autismo (PL) que institui o Programa Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher em Araçatuba.
Segundo a parlamentar, a proposta prevê ações de conscientização, capacitação de servidores públicos e integração entre órgãos municipais e entidades da sociedade civil, buscando prevenir a violência de gênero e ampliar o acolhimento às vítimas.
Sol do Autismo também teve aprovados projetos voltados ao acolhimento e à proteção de mulheres em eventos públicos e locais de grande circulação e à inclusão produtiva de mães atípicas no município.
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